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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:43
ICMS volta a ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 10:45
Reponsabilidade civil. Reparação. Dano material.
Contrato de empreitada. Rompimento de cabos elétricos subterrâneos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 17:15
Empresa e eletricista indenizarão pais de motoqueiro morto em acidente
Ele pilotava sua motocicleta em 2 de julho de 2002, em Canoinhas, quando foi atingido por cabos que
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:04
Empresa instaladora de TV a cabo terá de pagar periculosidade
Uma empresa que presta serviços para a NET no Rio Grande de Sul, instalando cabos para permitir a
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:16
Câmara Criminal mantém sentença de acusado por furto de cabos telefônicos
Acusado é condenado ao pagamento de multa e limitação de fim de semana por furto
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 15:45
Dupla é condenada por furto de cabos telefônicos
Aos moradores do local, os criminosos disseram que estavam substituindo cabos antigos por outros de fibra ótica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:16
Agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia
Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:01
Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica
Vítima buscava objetos que pudessem servir de alicerce para desatolar seu veículo. Ao se aproximar de padrão elétrico energizado, foi atingido por uma descarga elétrica e não resistiu
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:52
Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta
O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:01
É legal portaria que determina a revisão de anistias concedidas a cabos da Aeronáutica
Para os casos que não se enquadrarem como anistia política, serão abertos procedimentos de anulação da portaria anistiadora
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:37
Pleno manteve liminares que impedem soldados da PM de participarem do Curso de Formação de Sargentos
Desembargadores concluíram que legislação vigente só permite o ingresso de Cabos no curso
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 11:25
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:24
Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada
Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:39
Tributário. Energia elétrica.
Cobrança de demanda de potência. Restituição de indébito.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:04
TST garante adicional de periculosidade a telefônico
O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:19
Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço
caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cívil. Reparo de danos materiais.
Concessionária de energia elétrica.